Em meio a quatro anos e meio de fracassos das tentativas de fazer uma nova concessão do transporte público no município, a Prefeitura de São José dos Campos repassou R$ 280 milhões às três empresas que operam o serviço na cidade, a título de indenização, desde 2020.
Desse valor, R$ 99,1 milhões foram transferidos para a Saens Peña, R$ 93,6 milhões para a Joseense e R$ 88,1 milhões para a Expresso Maringá, segundo dados do Portal da Transparência.
Iniciados em outubro de 2020, ainda na fase mais crítica da pandemia da Covid-19, os repasses eram justificados como uma forma de "proporcionar o reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão". Ano a ano, no entanto, as transferências têm aumentado: os repasses somaram R$ 15 milhões nos últimos meses de 2020, R$ 48 milhões em 2021, R$ 63 milhões em 2022, R$ 67 milhões em 2023 e R$ 86 milhões em 2024.
Apenas no ano passado, os repasses foram de R$ 30 milhões para a Expresso Maringá, de R$ 28,8 milhões para a Saens Peña e de R$ 28 milhões para a Joseense.
A Busvale, que representa as três empresas, não quis comentar os repasses. Já a Secretaria de Mobilidade Urbana alegou que, "conforme previsto nos contratos de concessão, é realizada a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos mesmos". A pasta não informou se há uma previsão de quando os repasses serão encerrados.
Contratos.
Firmados em abril de 2008, os contratos com a Joseense e a Expresso Maringá deveriam ter sido encerrados em abril de 2020, mas já sofreram cinco prorrogações: para fevereiro de 2021, para outubro de 2022, para outubro de 2023, para outubro de 2024 e para outubro de 2026.
Já o contrato com a Saens Peña, que foi firmado em outubro de 2010 e deveria ter sido encerrado em fevereiro de 2021, foi prorrogado quatro vezes: para outubro de 2022, para outubro de 2023, para outubro de 2024 e para outubro de 2026.
As prorrogações têm sido feitas devido aos fracassos das tentativas de concluir a nova licitação do transporte. O primeiro edital foi lançado pela Prefeitura em junho de 2020, mas desde então os certames têm esbarrado na Justiça, no TCE ( Tribunal de Contas do Estado) ou na falta de interesse do mercado nos modelos propostos.
Nova tentativa.
Nessa sexta-feira (10), será feita a sexta tentativa da Urbam (Urbanizadora Municipal), que é uma estatal controlada pela Prefeitura, de alugar 400 ônibus elétricos. A abertura das propostas de eventuais interessadas está marcada para as 9h.
O edital prevê contrato de 15 anos, ao custo máximo de R$ 2,967 bilhões no período.
Caso haja uma empresa vencedora, ela terá seis meses para disponibilizar os veículos. Ou seja, mesmo que dessa vez a haja sucesso na licitação, o novo sistema não deve entrar em operação antes do segundo semestre desse ano - isso já deveria ter ocorrido em fevereiro de 2021.
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