A Prefeitura de São José dos Campos publicou no Diário Oficial desta terça-feira (23) um edital de chamamento público para selecionar uma empresa que ficará responsável pela implantação e operação do Canal 51 da Tv Digital no município.
De acordo com o documento, o objetivo é firmar uma cooperação técnica com uma concessionária de radiodifusão já autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Ministério das Comunicações. A parceria terá validade inicial de cinco anos.
O projeto prevê a retransmissão de sinal de televisão digital aberta para a população de São José dos Campos.Além da programação da emissora parceira, a Prefeitura terá espaço reservado para a veiculação de conteúdos institucionais, educativos, culturais e de utilidade pública.
Segundo o edital, a empresa interessada deverá oferecer o maior espaço possível na grade de programação entre 6h e 22h para a divulgação de conteúdos municipais. A produção desse material ficará sob responsabilidade da administração pública.
A minuta do termo de cooperação estabelece que o canal secundário 51.2 Digital será utilizado para divulgar informações de interesse coletivo, ações das secretarias municipais, programas educacionais, atividades culturais e campanhas de orientação à população.
O cronograma divulgado prevê que o termo de cooperação seja assinado em agosto deste ano. A instalação do sistema de retransmissão está prevista para novembro, enquanto a inauguração oficial do canal poderá ocorrer em dezembro de 2026.
O plano de trabalho também destaca metas relacionadas à educação, cultura, qualificação profissional e divulgação de serviços públicos. A proposta inclui ainda o desenvolvimento de projetos voltados à teleducação e à produção de conteúdos informativos para os moradores.
As empresas interessadas terão 30 dias para apresentar propostas à prefeitura. Após a análise dos projetos, a vencedora será anunciada em publicação oficial.
