O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a licença-paternidade ampliada nesta terça-feira (31), estabelecendo aumento gradual do benefício no Brasil. A medida prevê a ampliação dos atuais cinco dias para até 20 dias até 2029.

A nova lei foi assinada pelo presidente Lula e define que a licença-paternidade passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, a medida representa uma conquista histórica. “São 38 anos de espera para regulamentar e ampliar essa licença”, afirmou.

Ampliação gradual do benefício

Atualmente, a licença-paternidade no Brasil é de cinco dias. Com a nova legislação, o aumento será feito de forma progressiva, permitindo adaptação das empresas e dos trabalhadores ao novo modelo.

Projeto foi debatido por quase duas décadas

O tema tramitava no Congresso Nacional há 19 anos. A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato no Senado.

A aprovação ocorreu no último dia 4, após passar pela Câmara dos Deputados do Brasil e pelo Senado Federal do Brasil.

Na Câmara, o relator Pedro Campos defendeu que o direito ao cuidado nos primeiros dias de vida é fundamental para o desenvolvimento das crianças.