Os presídios do Vale do Paraíba iniciam nesta semana a primeira saída temporária de detentos do regime semiaberto em 2026. Ao todo, cerca de 3 mil presos das unidades prisionais da região foram autorizados pela Justiça a deixar as penitenciárias temporariamente.

A saída começa na terça-feira (17) e os detentos deverão retornar até o dia 25 de março. O benefício é previsto na legislação brasileira e permite que presos do regime semiaberto deixem os presídios por alguns dias para visitar familiares e fortalecer vínculos sociais.

Na região, grande parte dos beneficiados está concentrada nas unidades prisionais do complexo penitenciário de Tremembé, considerado um dos maiores polos carcerários do Estado de São Paulo.

Regras da saída temporária

Para ter direito ao benefício, o detento precisa cumprir alguns requisitos, entre eles:

• Estar no regime semiaberto

• Ter bom comportamento carcerário

• Ter cumprido parte da pena determinada pela Justiça

Durante o período da saída, os presos devem obedecer algumas regras, como permanecer no endereço informado à Justiça, não frequentar bares ou locais de aglomeração e retornar ao presídio no prazo estabelecido.

Caso o detento não volte dentro do prazo, ele passa a ser considerado foragido da Justiça, perde o benefício e pode ter a pena regressa para regime mais severo.

Saídas ocorrem quatro vezes por ano

A chamada “saidinha temporária” costuma ocorrer quatro vezes ao ano, normalmente em março, junho, setembro e dezembro, em datas próximas a feriados.

De acordo com dados de anos anteriores, parte dos presos beneficiados não retorna às unidades prisionais dentro do prazo, sendo posteriormente procurados pelas autoridades.