O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), solicitou à Câmara autorização para contratar uma operação de crédito de R$ 225 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é ligado ao governo federal.
Segundo o projeto, o financiamento seria feito por meio do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos).
Do valor total, a Prefeitura prevê aplicar R$ 103,2 milhões no ano que vem, R$ 98,7 milhões em 2027 e R$ 23 milhões em 2028. O projeto foi lido na sessão de quinta-feira (13) e passará pela análise das comissões permanentes antes de ser votado em plenário.
Segundo o BNDES, a taxa de juros para o PMAT gira em torno de 12,35% ao ano, e o prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.
Justificativa.
No projeto, Anderson afirmou que a operação de crédito "é necessária para viabilizar um conjunto abrangente de investimentos em modernização administrativa e tecnológica, contemplando desde a infraestrutura de tecnologia da informação até ações de gestão de dados, atendimento ao cidadão, educação e resiliência urbana".
Entre as ações previstas com o recurso estão: "a renovação tecnológica da rede de ensino, ampliando o acesso a recursos digitais para estudantes e professores"; "a instalação de modernos pátios de abastecimento para ônibus elétricos"; a ampliação dos serviços do CSI (Centro de Segurança e Inteligência); e a modernização dos sistemas de saúde.
"O financiamento permitirá superar limitações estruturais hoje existentes, como a defasagem tecnológica do parque de equipamentos e a necessidade de integração dos sistemas municipais, ao mesmo tempo em que possibilitará avançar em frentes estratégicas", afirmou o prefeito na proposta.
Anderson argumentou ainda que "a aprovação desta proposta legislativa trará benefícios diretos e mensuráveis para o município e sua população, além de promover justiça fiscal, modernizar a administração tributária e otimizar a sustentabilidade financeira". "A integração tecnológica reduzirá custos operacionais e permitirá maior agilidade administrativa, enquanto o atendimento multicanal oferecerá serviços mais próximos, ágeis e transparentes para o cidadão. Os investimentos em resiliência urbana e mobilidade sustentável contribuirão para a segurança, a redução de impactos ambientais e a melhoria da qualidade de vida, consolidando São José dos Campos como referência nacional em inovação e governança pública", completou o prefeito.
