A Justiça definiu um prazo para a desocupação voluntária da comunidade Menino Jesus, na zona sul de São José dos Campos. A decisão também determina a elaboração de um plano de remoção das famílias e o acompanhamento da Prefeitura na assistência aos moradores.
Em decisão publicada nesta semana, a juíza Patrícia Helena Feitosa Milani determinou que os moradores da comunidade Menino Jesus deixem a área voluntariamente até 7 de janeiro de 2027. A decisão mantém o processo de reintegração de posse de um terreno particular na região do Chácaras Reunidas, com 66 metros quadrados.
Depois desse prazo, um oficial de Justiça vai atualizar a situação da ocupação. Com base nesse levantamento, a Polícia Militar terá 60 dias para elaborar um plano de remoção das famílias que permanecerem no local.
O documento também determina o acompanhamento da Prefeitura na assistência social aos moradores. Segundo laudo que consta no processo, a comunidade reúne 207 famílias, que dá total de 471 pessoas.
A empresa BBF Administração e Participação Limitada, proprietária da área, foi procurada, mas não quis se manifestar.
