A classificação indicativa do YouTube Brasil foi elevada de 14 para 16 anos, conforme decisão publicada na última terça-feira (5) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foi adotada após análise técnica sobre conteúdos disponíveis na plataforma.
A mudança na classificação indicativa estabelece que a plataforma passa a ser não recomendada para menores de 16 anos. A decisão é de caráter informativo e não implica na remoção de conteúdos.
Segundo o Ministério da Justiça, a reclassificação ocorreu após a identificação de materiais considerados inadequados para faixas etárias mais jovens. Entre os fatores analisados estão conteúdos com violência, linguagem imprópria, apelo sexual e referências ao uso de drogas.
A nova classificação deverá ser exibida de forma visível nas lojas de aplicativos e antes do acesso ao serviço. Além disso, o selo indicativo deve informar os motivos da recomendação etária.
O governo reforça que a medida não representa censura nem restrição à liberdade de expressão. Os vídeos continuam disponíveis, mas com orientação mais rigorosa para pais e responsáveis.
Entre os exemplos citados no documento estão conteúdos conhecidos como “novelas de frutas”. Apesar da aparência voltada ao público infantojuvenil, essas produções podem abordar temas como violência doméstica, preconceito, crimes e consumo de drogas.
A atualização da classificação indicativa integra o chamado ECA Digital, iniciativa que busca adaptar a proteção de crianças e adolescentes ao ambiente online. A política considera também fatores como interação com desconhecidos e o funcionamento dos algoritmos de recomendação.
Na semana anterior, outras plataformas digitais, como TikTok, Kwai e Pinterest, também tiveram suas classificações indicativas revistas pelo governo federal.