A falta d’água que atinge São José dos Campos desde segunda-feira (20) trouxe transtornos para moradores e comerciantes. Diante dos impactos, o Procon explica quais caminhos o consumidor pode cobrar os prejuízos sofridos.
Segundo Georges Asaad, diretor do Procon de São José dos Campos, pessoas físicas e empresas podem registrar reclamações contra a Sabesp. Embora o órgão não tenha poder para obrigar a companhia a pagar indenizações, o registro formal permite que a empresa seja chamada a responder e abre espaço para uma tentativa de acordo.
Caso a Sabesp aceite o pedido, as partes podem chegar a um acordo. Se a empresa negar a reparação, o consumidor poderá recorrer à Justiça para pedir indenização por danos materiais e morais.
Georges informou ainda que a Sabesp já foi notificada pelo Procon e recebeu prazo para apresentar esclarecimentos.
Aumento no preço da água também pode ser denunciado
O Procon também apura denúncias contra empresas que teriam aumentado o preço da água durante o período de sem abastecimento.
Para que a fiscalização seja aberta, o consumidor precisa informar qual fornecedor praticou o valor considerado abusivo. A empresa poderá ser notificada e terá prazo para apresentar defesa.
Segundo Asaad, o órgão poderá analisar as notas fiscais de entrada e saída dos últimos 30 dias para verificar se houve aumento sem justificativa.
As reclamações podem ser registradas presencialmente, pelo aplicativo ou pelo site do Procon. As audiências de conciliação também podem ocorrer de forma virtual.
Procon SJC
Horário: das 8h às 17h
Site: procon.sjc.sp.gov.br
Telefone: 151
Mais informações: (12) 3909-1440
Atendimento presencial: Rua Paulo Setúbal, 220, com entrada pela Rua José Longo
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