Com as três primeiras colocadadas desclassificadas da licitação, irá crescer o valor que a Prefeitura de São José dos Campos terá que pagar pela conclusão da obra da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) do bairro Bosque dos Ipês.

A concorrência, que tinha valor máximo de R$ 17,3 milhões, atraiu 14 empresas. Inicialmente, a vencedora seria a Virtual Home Sjc, com proposta de R$ 12,5 milhões. A empresa, no entanto, foi desclassificada após não comprovar a exequibilidade do valor ofertado - ou seja, que seria possível executar o serviço pelo valor da proposta.

Na sequência, foi convocada a HN Construtora, de São Sebastião, que havia ficado em segundo lugar, com proposta de R$ 12,944 milhões. Mas a empresa também foi desclassificada após comprovar a exequibilidade do valor ofertado. Depois, foi dada oportunidade para que a terceira colocada, a W.O. Engenharia e Construções, de Caraguatatuba, comprovasse a exequibilidade do valor ofertado pela empresa, que foi de R$ 13,024 milhões. Mas, como isso não foi feito, a empresa acabou desclassificada nessa terça-feira (24).

Agora será a vez da quarta colocada, a Cythi Construtora e Incorporadora, de São José, comprovar a exequibilidade da proposta dela, que foi de R$ 14,455 milhões - quase R$ 2 milhões a mais do que o valor da primeira colocada.

Após a homologação do resultado, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora da concorrência terá dois anos para concluir o serviço.

Paralisação.

Ao custo de R$ 18,6 milhões, a obra começou em junho de 2022 e deveria ter ficado pronta em junho de 2024. No fim de 2023, o contrato chegou a ser prorrogado por cinco meses, com o prazo passando para novembro de 2024. Mas, na prática, os serviços deixaram de ser realizados ainda em janeiro de 2024, em meio a uma disputa jurídica entre a Prefeitura e a empresa JB Construções, que tem sede em São Paulo.

A ação foi movida pela empresa após a Prefeitura rejeitar dois pedidos para que fossem aplicados reajustes anuais para reposição da inflação, que são previstos no contrato.

Em janeiro de 2025, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São José condenou a Prefeitura a pagar R$ 486 mil à empresa. O município recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em junho do ano passado. O processo ainda não acabou.

Obra.

Entre 2022 e janeiro de 2025, segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura repassou à empresa R$ 7,7 milhões. A obra avançou 41,3% antes de ser abandonada.

Pelo projeto, a nova escola terá 24 salas de aula e capacidade de atender 900 crianças em tempo integral.

Em março do ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar que contrataria a estatal Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir a obra, mas isso não foi feito na ocasião e, em fevereiro de 2026, foi aberta uma licitação para finalizar o serviço.