Depois de décadas formado apenas por números, o CNPJ passará a ter um novo formato no Brasil. A partir de 31 de julho, novas inscrições poderão combinar letras e números.O documento continuará com 14 caracteres, mas parte da sequência poderá incluir letras, ampliando a quantidade de combinações disponíveis.
A mudança vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ manterão o mesmo número e não precisarão atualizar documentos, contratos ou dados cadastrais. O processo de abertura de empresas também permanece igual.
Como será o novo CNPJ
As oito primeiras posições identificarão a empresa e as quatro seguintes indicarão a matriz ou filial. Os dois últimos caracteres continuarão numéricos e serão usados para verificar a validade da inscrição.
Durante a transição, os dois formatos serão aceitos normalmente. Isso significa que CNPJs apenas numéricos continuarão válidos por tempo indeterminado ao lado das novas inscrições com letras e números.
Nem todo novo cadastro, porém, receberá letras imediatamente. Como ainda existem milhões de combinações numéricas disponíveis, a Receita Federal continuará emitindo inscrições no formato atual.
Segundo a Receita, cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações possíveis no modelo exclusivamente numérico já foram utilizadas.
Com o crescimento da abertura de empresas, o novo formato foi criado para ampliar as possibilidades de identificação e evitar o esgotamento dos números disponíveis nos próximos anos.
Sistemas precisarão aceitar letras
Embora empresas com CNPJ ativo não precisem fazer nenhuma alteração, bancos, órgãos públicos, empresas e desenvolvedores deverão adaptar sistemas que hoje aceitam apenas números no campo do CNPJ.
Sem essa atualização, podem ocorrer falhas na emissão de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e outros serviços.
