O Brasil registrou 822.892 nascimentos de mães entre 8 e 17 anos entre 2019 e 2023, o equivalente a uma média de 450 partos por dia. Os dados fazem parte do relatório Violência, gestação e parto de crianças e adolescentes no Brasil, elaborado pelo Observatório Criança Não é Mãe e divulgado neste mês.
Do total de nascimentos, 82.604 foram de meninas entre 8 e 14 anos e 740.288 de adolescentes de 15 a 17 anos. O levantamento mostra que, entre as menores de 14 anos, uma criança se tornou mãe a cada 38 minutos no país. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
O relatório também aponta que 74,7% das meninas de 8 a 14 anos que deram à luz eram negras (pretas ou pardas). A incidência de gravidez nessa faixa etária é 3,75 vezes maior entre meninas negras do que entre brancas. Além disso, das 529 mortes maternas registradas entre 2019 e 2024 nessa população, cerca de 70% ocorreram entre adolescentes negras.
Outro dado destacado pelo estudo é a dificuldade de acesso ao aborto legal. Segundo os pesquisadores, apenas uma em cada 19 meninas vítimas de violência sexual consegue acessar o procedimento previsto em lei.
Dados mais recentes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostram que, em 2024, o Brasil registrou 273.210 nascimentos entre meninas e adolescentes de 10 a 19 anos, sendo 12.004 deles entre meninas de 10 a 14 anos. Apesar da redução da participação das adolescentes no total de nascimentos nas últimas décadas, a entidade alerta que a gravidez precoce continua associada à desigualdade social, evasão escolar e menores oportunidades de renda ao longo da vida.
Segundo o UNFPA, meninas negras, indígenas e jovens em situação de vulnerabilidade social são as mais afetadas. A organização defende a ampliação do acesso à educação sexual, aos métodos contraceptivos e aos serviços de saúde como medidas essenciais para reduzir os índices de gravidez na infância e na adolescência.
