Alunos e professores da rede pública de educação podem, a partir das 13h da próxima segunda-feira (06) solicitar o Passe Livre Escolar ou Meia Tarifa do transporte metropolitano. Para isso é necessário preencher os formulários de solicitação no site da EMTU. Na Região Metropolitana do Vale do Paraíba– RMVale mais de 4 mil usuários já utilizam os benefícios.
As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2025 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorreu já na quinta-feira (2). Confira no site da EMTU o calendário completo
Em 2024, até 30 de novembro, foram emitidos pela EMTU 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 40.050 Passes Livres e 49.597 Meia Tarifas. Veja abaixo:
Quem tem direito
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (atualmente R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais.
O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
Como solicitar
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
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