A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar às 20h. Até o momento, votaram os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, todos favoráveis à manutenção da medida. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.
A análise confirma a decisão tomada por Moraes na madrugada de sábado (22), após a violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente e a convocação de uma vigília por aliados — fatores que, segundo o ministro, indicariam risco de fuga. Com a aposentadoria de Luiz Fux, antes tido como o único possível voto divergente, a tendência é de decisão unânime.
Argumentos dos ministros
Relator do caso, Moraes afirmou que Bolsonaro descumpriu de maneira “dolosa e consciente” as medidas cautelares, e classificou a atitude como falta grave. Ele destacou ainda que o próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o dispositivo eletrônico.
Em seu voto, Dino acompanhou o relator e ressaltou que a convocação de apoiadores aumentaria riscos à segurança pública, citando a possibilidade de confrontos e referência aos atos de 8 de janeiro. O ministro mencionou também a fuga recente de aliados, interpretando o movimento como sinal de “profunda deslealdade com as instituições”.
Cristiano Zanin também votou pela manutenção da prisão, reforçando o entendimento de que as circunstâncias justificam a continuidade da medida preventiva.
Defesa alega confusão e nega intenção de fuga
A defesa de Bolsonaro sustenta que a violação da tornozeleira foi resultado de um episódio de “confusão mental” causada pela interação de medicamentos. Em audiência de custódia, o ex-presidente afirmou ter acreditado que havia uma escuta no equipamento e tentou apenas abrir a tampa, e não removê-lo.
Os advogados argumentam ainda que o vídeo entregue pela Seape comprova comportamento “ilógico” e incompatível com tentativa de fuga, e lembram que Bolsonaro não teria como sair de casa sem autorização, já que vive em condomínio monitorado e sob vigilância da Polícia Federal.
Situação atual
Desde sábado, Bolsonaro está detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A decisão definitiva da Primeira Turma deve ser confirmada até o fim da noite.
