Em uma decisão que tem gerado repercussão em Brasília, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, implementou uma nova portaria que altera a rotina de trabalho dos servidores da Casa. A partir de agora, os funcionários poderão seguir uma escala de trabalho de quatro dias, com um dia de descanso a cada três trabalhados.

A medida entrou em vigor no último sábado (1º) e abrange servidores de diferentes setores, como a Diretoria Geral, o Gabinete da Presidência, a Secretaria Geral da Mesa, e a Advocacia e Consultoria Legislativa.
Essa mudança acontece no contexto de discussões mais amplas sobre a jornada de trabalho no Brasil, que, até agora, exige um descanso de um dia a cada seis dias trabalhados.

A novidade traz ainda a possibilidade de os servidores optarem por transformar seus dias de folga em remuneração, com um limite de até 10 dias consecutivos de licença. Contudo, as folgas não são aplicáveis durante afastamentos como licenças médicas.

Essa mudança acontece no contexto de discussões mais amplas sobre a jornada de trabalho no Brasil, que, até agora, exige um descanso de um dia a cada seis dias trabalhados. A novidade traz ainda a possibilidade de os servidores optarem por transformar seus dias de folga em remuneração, com um limite de até 10 dias consecutivos de licença. Contudo, as folgas não são aplicáveis durante afastamentos como licenças médicas.

Outro detalhe importante é que as licenças podem ser requisitadas no prazo de seis meses, e expiram caso não sejam solicitadas nesse período. Embora a pandemia tenha terminado, muitos servidores seguem em regime de home office, o que gerou resistência quanto ao retorno ao trabalho presencial, exigido pelo menos uma vez por semana.