A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou R$ 10,8 milhões em multas à Sabesp desde 2022 por irregularidades em São José dos Campos. A empresa ainda não pagou os valores, que estão sendo processados, segundo a agência.
Neste ano, foram três multas que, juntas, chegam a R$ 8,5 milhões por inconformidades nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Em 2025, houve uma autuação de R$ 2,3 milhões. Em 2022, foi aplicada outra multa, de R$ 24,6 mil.
As sanções de 2025 e 2026 ainda estão em andamento, seguindo o rito do processo sancionatório. Nesse período, a Sabesp tem direito à resposta, à ampla defesa e ao contraditório antes da conclusão dos processos.
Em julho, uma falha em uma válvula durante testes para manutenção no sistema de captação antecipou a intervenção da Sabesp e deixou cerca de 450 mil pessoas sem água em São José dos Campos.
A Arsesp registrou, até julho deste ano, 31 reclamações sobre descontinuidade no abastecimento de água em São José dos Campos por meio do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
A agência mantém fiscalizações em andamento para avaliar a regularidade operacional da Sabesp no município.
Em nota, a Sabesp informou que "analisa os apontamentos da Arsesp e apresentará manifestação dentro dos prazos legais. As autuações mencionadas estão relacionadas a aspectos técnicos e operacionais dos sistemas de água e esgoto, principalmente à conservação e manutenção de ativos, disponibilidade de equipamentos e adequações de infraestrutura".
Ainda segundo a Sabesp, a Companhia mantém diálogo permanente com o município e os órgãos fiscalizadores e atua 24 horas com equipes mobilizadas para prevenção, monitoramento e correção imediata de eventuais intercorrências.
"Em julho, entre os dias 20 e 23, durante testes preparatórios para substituição de válvulas antigas da Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), um equipamento apresentou falha e exigiu a antecipação da intervenção. A ocorrência causou impacto pontual, mas marcou o início da primeira etapa do investimento de R$ 29 milhões para modernizar a captação e ampliar a segurança do sistema", contou a empresa em nota.
