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Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
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Projeto de lei quer exigir currículo acadêmico para cargos comissionados da prefeitura de São José

Proposta teve votação adiada pela oitava vez

Projeto de lei quer exigir currículo acadêmico para cargos comissionados da prefeitura de São José
Foto: Cleverson Nunes/CMSJC
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Um projeto de lei que tornar obrigatória a apresentação de currículo acadêmico e profissional para todas indicações e nomeações de secretários municipais e gestores de entidades da administração pública direta de São José dos Campos, teve a votação adiada pela oitava vez. O projeto constava na pauta da última sessão realizada na quinta-feira (15), mas foi retirado a pedido do líder do governo, vereador Zé Luís (PSD).

De autoria do vereador Thomaz Henrique (PL), a proposta tem o objetivo de garantir que cargos de liderança na administração municipal sejam ocupados por pessoas qualificadas, com experiência comprovada e formação adequada. Segundo o texto, os currículos devem ser apresentados em formato digital aberto, conforme a legislação vigente, e as justificativas devem conter critérios claros, como competência técnica e confiança na pessoa indicada.

Caso seja aprovado, o projeto também exigirá que os servidores já nomeados apresentem seus currículos em até 90 dias após a promulgação da lei. A iniciativa reforça o compromisso com a ética e a responsabilidade na gestão pública, promovendo mais transparência e segurança para a população sobre quem ocupa cargos estratégicos na cidade.

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O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Economia e contrário na Comissão de Justiça e aguarda para ser pautado novamente.

FONTE/CRÉDITOS: Aqui Vale
POR REDAÇÃO

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