Desde o início do mês fiscais do Procon de São José dos Campos estão nas ruas e na internet fiscalizando as principais empresas que comercializam material escolar. Com a proximidade do início das aulas, a procura por produtos deste segmento aumenta substancialmente nesta época do ano.
A fiscalização visa identificar se as lojas físicas e virtuais estão mantendo as boas práticas comerciais e se o CDC (Código de Defesa do Consumidor) vem sendo cumprido. Também são fiscalizadas mercadorias sem preços, falta de informações sobre as condições de pagamento, produtos sem informações adequadas e outros itens.
O Procon também aproveita a oportunidade para reforçar as orientações e dicas ao consumidor, como pesquisar os preços em diferentes lojas (físicas e virtuais), conferir se todos os itens da lista de material são realmente necessários, verificar se há descontos para pagamento à vista e ficar atento às propagandas.
Já com a lista nas mãos, segundo o Procon, o consumidor deve ficar atento a proibições importantes: a escola não pode pedir material de uso coletivo, higiene e limpeza; incluir taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e cópia; indicar marcas específicas de produtos e determinar onde comprar.
Caso o consumidor queira fazer alguma reclamação sobre a compra de algum produto ou serviço, o Procon pode ser acionado presencialmente (das 8h às 17h), por telefone ou mesmo pela internet.
Procon do SJC
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