O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na tarde desta terça-feira (1º), cassar o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária. A votação foi apertada, com placar final de 4 a 3.
A ação foi movida pelo PSDB, antigo partido de Ortiz, que alegou que a mudança de legenda foi feita sem justa causa. O relator do caso, desembargador Rogério Cury, considerou que a desfiliação foi irregular, e foi acompanhado pela maioria dos membros da corte. Com a decisão, o TRE-SP irá comunicar à Alesp para que dê posse à suplente Damaris Moura (PSDB).
Ortiz foi eleito suplente em 2022 pela federação PSDB/Cidadania. Em 2024, saiu do PSDB para disputar a prefeitura de Taubaté pelo Republicanos, perdeu, tentou retornar ao PSDB, mas teve a filiação anulada pelo partido. Em março deste ano, migrou para o Cidadania. Foram três mudanças de partido em menos de um ano, o que motivou a ação judicial.
Por meio de nota, Ortiz Junior afirmou que vai recorrer da decisão e criticou os adversários: “Sempre tentam no tapetão dificultar nosso caminho”, disse. O advogado do deputado alegou que não houve prejuízo à federação e que ele continua atuando dentro da mesma bancada na Alesp.
