O novo sistema de alerta de emergências do país deve entrar em operação até dezembro em todos os estados das regiões Sul e Sudeste, quando o verão e o aumento das chuvas começam.

Antes disso, a Defesa Civil testará o sistema em dez municípios brasileiros, escolhidos com base em seu histórico de desastres e na capacidade das defesas civis locais. Essas cidades são pequenas e foram selecionadas por essas características.

A informação foi divulgada pelo superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Gustavo Borges.

"A expectativa é que possamos expandir até o próximo verão para todos os estados das regiões Sul e Sudeste. Estamos trabalhando para que essa expansão ocorra até novembro ou dezembro, para que o sistema já esteja disponível para as defesas civis", declarou Borges. O novo sistema emitirá alertas com sons e mensagens em formato pop-up nos celulares, que se sobrepõem ao conteúdo exibido na tela.

“O importante é que essa mensagem não requer um cadastro do usuário. Então, se você estiver com um celular compatível, com uma rede 4G ou 5G e em cobertura, essa mensagem chegará até você”, explicou Borges. O sistema será operado pela Defesa Civil, que delimitará a área em situação de risco para emitir o sinal. Qualquer celular compatível com cobertura dentro desse perímetro receberá a notificação.

Segundo Borges, celulares comprados a partir de 2020 já são compatíveis com a tecnologia, que funcionará em redes 4G e 5G.

Atualmente, os alertas são emitidos pela Defesa Civil por meio de mensagens SMS, e para recebê-las o usuário precisa se cadastrar informando CEPs de interesse.

“O problema do SMS é que, por exemplo, você pode se mover entre municípios ou estados, e isso cria uma fragilidade no sistema. O cell broadcast [novo sistema], por outro lado, identificará todas as pessoas na área de risco, mesmo que não tenham se cadastrado, e enviará a mensagem”, afirmou Borges. No entanto, o SMS continuará sendo usado pela Defesa Civil para emitir alertas. O novo sistema será utilizado apenas em situações de alto risco.

“É um aviso que gera muita atenção por parte da pessoa. Então, deve ser reservado para momentos e situações muito graves, com alta probabilidade [de ocorrência]”, destacou.

No final de 2022, a Anatel determinou que as operadoras implementassem o novo sistema de alertas. A agência buscou o apoio do governo para implementar a ferramenta junto à Defesa Civil e criar um plano de comunicação para a população.

A engenharia do sistema foi concluída no final de 2023. Claro, Tim e Vivo já implementaram a ferramenta em suas redes.

Restam duas pendências para o lançamento: o treinamento das defesas civis e o plano de comunicação. Ambos estão sendo conduzidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Ministério das Comunicações.

No início de maio, o MIDR afirmou que o sistema estava “em fase de ajustes e finalização”.

“Hoje, o Cenad [Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, ligado ao MIDR] está muito focado no enfrentamento da crise no Rio Grande do Sul, mas assim que voltar a alguma normalidade conseguiremos fazer o lançamento para dez municípios”, explicou Borges.

No primeiro dia dos testes para esses dez municípios, a Anatel fará um alerta de demonstração para explicar o que é e como usar o sistema.