Quem fez suas compras no comércio paulista em agosto deste ano, colocou o CPF nas notas fiscais e está cadastrado na Nota Fiscal Paulista já pode cruzar os dedos porque a sorte está lançada com a divulgação dos bilhetes eletrônicos para a 193ª extração do programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP). E o prêmio principal do último sorteio de 2024 será em dobro: R$ 2 milhões para o sortudo ou sortuda do ano!
Os 124.805.436 bilhetes eletrônicos dos 9.970.394 de contribuintes cadastrados já podem ser consultados no portal da Sefaz-SP. Os ganhadores serão divulgados oficialmente no dia 13/12. Conforme as regras, concorrem aos R$ 7,7 milhões em prêmios de dezembro mais de 9,9 milhões de pessoas físicas; 3,3 mil entidades assistenciais e ainda 5,3 mil condomínios cadastrados.
Assim como nas demais edições, as associações disputam cinco prêmios no valor de R$ 100 mil e 50 de R$ 10 mil. Já os consumidores concorrem não só ao prêmio principal do programa de R$ 2 milhões este mês, mas também, a quatro prêmios de R$ 500 mil, 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo. Portanto, a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,9 bilhões, sendo R$ 16,8 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios. Já foram realizados 192 sorteios.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo oficial do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
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