Durante julgamento desta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma sequência de 13 atos que, segundo ele, demonstram a articulação de uma "organização criminosa" chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar desestabilizar a democracia e dar um golpe de Estado entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023.
Em uma apresentação de slides, o ministro detalhou os principais eventos atribuídos ao grupo criminoso:
1. Uso de órgãos públicos para monitorar adversários políticos e atacar o Poder Judiciário.
2. Ameaças graves à Justiça Eleitoral em transmissões ao vivo em 29 de julho, entrevista de 3 de agosto e live de 4 de agosto de 2021.
3. Tentativa de restringir o Poder Judiciário em 7 de setembro de 2021 mediante ameaças.
4. Reunião ministerial em 5 de julho de 2022.
5. Encontro com embaixadores em 18 de julho de 2022.
6. Uso indevido da Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno das eleições.
7. Emprego irregular das Forças Armadas, conforme relatório do Ministério da Defesa sobre o sistema eletrônico de votação.
8. Atos executórios após o segundo turno eleitoral – incluindo uma live em 4 de novembro de 2022, monitoramento de autoridades em 21 de novembro, representação eleitoral extraordinária, reunião do grupo das Forças Especiais ("Kids Pretos") em 28 de novembro, além da elaboração da "Carta ao Comandante".
9. Planejamento das operações denominadas "Punhal Verde e Amarelo" e "Copa 2022".
10. Ações executórias vinculadas às operações anteriores: a "Operação Luneta", "Operação 142" e pronunciamentos pós-golpe.
11. Elaboração de um decreto para formalizar o "Golpe do Estado", apresentado aos comandantes das Forças Armadas.
12. Tentativa efetiva de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
13. Ativação do chamado "Gabinete de Crise" após a consumação da tentativa de golpe.
Na denúncia, Bolsonaro e outros réus do chamado núcleo 1 – entre eles Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto – enfrentam acusações como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento está agendado para ocorrer ao longo desta semana, com sessões já marcadas nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
