A Justiça marcou para o próximo dia 24 de junho a audiência de instrução, debate e julgamento do processo de improbidade administrativa que ficou conhecido como “bolsa esposa”. O processo tem entre os réus o ex-prefeito de São José dos Campos Carlinhos Almeida (PT) e outros 14 ex-funcionários comissionados da prefeitura durante o governo do petista.
A audiência, que será presencial, faz parte da fase final do processo, que foi iniciado em novembro de 2018. Na ocasião, Ministério Público e os réus poderão produzir provas, como depoimentos dos acusados e testemunhas.
Após a audiência, a juíza Lais Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, vai expedir a sentença.
‘Bolsa Esposa’
De acordo com o Ministério Público, sete funcionários comissionados foram exonerados da Prefeitura em 2016, durante o período eleitoral, para trabalhar diretamente na campanha de reeleição de Carlinhos Almeida (PT). No lugar desses funcionários, teriam sido nomeadas as esposas desses ex-servidores.
Segundo a promotoria, houve “flagrante desvio de finalidade”, com a substituição ocorrendo com base em laços pessoais e interesses políticos, e não em critérios técnicos.
O MP quer que todos os envolvidos, incluindo o ex-prefeito, sejam condenados a ressarcir os cofres públicos. Na época, os salários dos funcionários comissionados variavam entre R$ 2.700 e R$ 7.800. Além do pagamento, o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos.
O ex-prefeito Carlinhos Almeida e os demais denunciados negam as irregularidades.
