A Embraer, com sede em São José dos Campos, anunciou ao mercado financeiro, nesta segunda-feira (16), a conclusão dos procedimentos de arbitragem que estavam pendentes com a Boeing. O acordo de arbitragem resultou no pagamento de US$ 150 milhões à Embraer por parte da Boeing, conforme estipulado no “collar agreement” firmado entre as duas empresas.

O conflito jurídico entre as empresas teve início em 2020, após a assinatura de um contrato para a formação de joint ventures, no qual a Boeing se comprometia a adquirir 80% da divisão comercial da fabricante brasileira.

No entanto, a Boeing acabou retrocedendo e exerceu seu “direito contratual de rescindir esses acordos”, alegando que a Embraer havia descumprido certas condições essenciais para o fechamento.

O que é processo de arbitragem

A arbitragem, um método alternativo de resolução de disputas que evita o sistema judicial tradicional, foi o caminho escolhido para resolver o conflito.

Este processo é mais ágil e permite que um especialista na área envolvida, em vez de um juiz, decida sobre a questão.

Negócios entre Embraer e Boeing em 2018

Em 2018, as empresas anunciaram a criação de uma joint venture, avaliada em US$ 5,26 bilhões, na qual a Boeing teria 80% de participação e a Embraer, 20%. Contudo, dois anos depois, a Boeing decidiu cancelar o acordo, alegando que a Embraer não havia cumprido as condições acordadas.

A Embraer contestou a decisão da Boeing, alegando que a norte-americana rescindiu o acordo de maneira “indevida” e que usou “falsas alegações como justificativa para evitar seus compromissos de concluir a transação”.