Os atestados médicos continuarão válidos em papel e em formato digital em 2026, conforme esclarecimento do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade desmentiu informações falsas divulgadas nas redes sociais.
Segundo o CFM, não existe qualquer determinação que torne obrigatória a emissão exclusiva de atestados digitais a partir de 2026. O esclarecimento foi publicado após a circulação de conteúdos enganosos.
As fake news começaram a se espalhar no fim do ano passado. As publicações afirmavam que, a partir de março do próximo ano, apenas atestados digitais seriam aceitos por empregadores.
De acordo com essas mensagens, documentos em papel perderiam validade perante o Conselho. No entanto, a informação não procede, segundo a entidade médica.
Em nota oficial, o CFM destacou que os atestados físicos e digitais seguem plenamente válidos em todo o território nacional. Além disso, não houve qualquer alteração na legislação vigente.
O Conselho reforçou que não existe norma que determine a emissão exclusiva de documentos por meio digital. Dessa forma, médicos podem continuar emitindo atestados em papel normalmente.
Ainda conforme o CFM, a desinformação tem causado insegurança entre trabalhadores e empregadores. Por isso, o esclarecimento busca orientar a sociedade com base técnica e jurídica.
Paralelamente, o Conselho criou o Atesta CFM, uma plataforma digital para emissão, validação e verificação de atestados médicos, com foco no combate a fraudes. Atualmente, o sistema está suspenso por decisão judicial.
O Atesta CFM funciona como um mecanismo antifraude. Sempre que um atestado é emitido, o médico responsável recebe um aviso eletrônico sobre a movimentação.
Assim, o profissional pode identificar rapidamente emissões indevidas em seu nome, reduzindo o risco de documentos falsificados.
A proposta do Conselho é tornar o uso da plataforma obrigatório no futuro. Mesmo assim, a eventual adoção do sistema não elimina a validade dos atestados em papel.
