A partir desta segunda-feira (13), os bancos brasileiros iniciam uma alternativa para a renegociação de dívidas bancárias voltadas para Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Esta medida abrange dívidas vencidas até 23 de janeiro de 2024, visando fornecer apoio financeiro essencial para que esses empreendimentos possam manter suas operações.
A ação integra o Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa conjunta do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Esta parcela da economia enfrenta desafios significativos para renegociar suas dívidas e garantir recursos para sustentar suas atividades.
A medida representa um passo importante para aliviar o peso financeiro sobre esses segmentos empresariais, fornecendo uma oportunidade viável para que possam reestruturar suas finanças e continuar contribuindo para o crescimento econômico do país.
Para participar do programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.
De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.
