Detentos das unidades prisionais do Vale do Paraíba que cumprem pena no regime semiaberto deixaram os presídios na manhã desta terça-feira (11) para a primeira saída temporária de 2024. Ao todo, 3.249 presos estão na lista dos beneficiados com a 'saidinha' na região.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em 2008 (relembre mais abaixo). Os beneficiados com a medida devem retornar à prisão na próxima segunda-feira, dia 17 de março.
Entre as unidades prisionais da região, somente o CDP de Taubaté não possui presos aptos ao benefício desta terça-feira. O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, segundo os números apurados pelo g1: 2.289.
Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé - conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão - são 116 presos beneficiados com a saidinha. Caso de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de reclusão após manter em cárcere privado e matar a ex-namorada Eloá Pimentel.
Lindemberg invadiu o apartamento onde morava Eloá e manteve ela, sua amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola delas, como reféns. A negociação durou mais de 100 horas. Eloá foi baleada e morta.
O ex-jogador de futebol Robinho, que cumpre pena por estupro no regime fechado, o empresário Fernando Sastre, motorista de Porsche que provocou um acidente com morte em São Paulo, e Thiago Brennand, condenado em três processos de violência contra a mulher, não têm direito à saída temporária e seguem na prisão.
Beneficiados por unidades prisionais na região:
- P1 Masculina Tremembé: 276
- P2 Masculina Tremembé: 116
- P1 Feminina Tremembé: 93
- P2 Feminina Tremembé: 88
- Pemano Tremembé: 2.289
- Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de São José: 44
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José: 3
- Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba: 92
- P1 Potim: 19
- P2 Potim: 229
O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.
Segundo a portaria do TJ-SP, são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena se for réu primário e 1/4 se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
Comentários: