A Câmara Municipal de São José dos Campos iniciou a análise de um Projeto de Lei que propõe uma alternativa solidária ao pagamento de multas de trânsito. A proposta, de autoria do vereador Anderson Senna (PL), autoriza a conversão de infrações de natureza leve em doação de sangue ou cadastro no registro de doadores de medula óssea.
Como funcionaria a medida?
De acordo com o texto do projeto, a medida teria caráter voluntário e seria aplicada exclusivamente a veículos licenciados no município de São José dos Campos. O condutor infrator teria três caminhos à disposição:
• Doação de Sangue: Realizar a doação em postos autorizados.
• Medula Óssea: Efetuar o cadastro como doador voluntário de medula óssea.
• Pagamento Convencional: Quitar o valor da multa da maneira tradicional, via boleto bancário.
Foco na conscientização
O projeto visa não apenas oferecer uma alternativa financeira ao motorista, mas também incentivar o aumento dos estoques nos hemocentros da região e ampliar o cadastro de medula, que possui baixa compatibilidade genética entre doadores e receptores. Para ser convertido em lei, o projeto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Câmara e ser aprovado em plenário.
