A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (15) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza o financiamento de R$ 60,3 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, para adquirir 12 ônibus elétricos articulados.
No projeto, o prefeito afirma que o financiamento permitirá "modernizar e tornar o transporte público mais sustentável e eficiente". Pelo anúncio feito pelo governo federal em maio, o pacote do PAC irá investir R$ 10,5 bilhões para renovar a frota de 98 municípios, com a aquisição de ônibus elétricos e trens.
O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e 10 contrários. Os votos favoráveis foram de Amélia Naomi (PT), Fabião Zagueiro (PSD), Juvenil Silvério (PSD), Júnior da Farmácia (MDB), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (PP) e Zé Luis (PSD).
Os votos contrários foram de Dr. José Claudio (PSDB), Dulce Rita (União), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Renato Santiago (União), Robertinho da Padaria (PRD), Roberto Chagas (PL), Thomaz Henrique (PL) e Walter Hayashi (União).
Discussão.
O projeto, que não estava na ordem do dia, foi incluído na pauta durante a sessão, após pedido do líder do governo, Marcão da Academia.
O texto foi alvo de críticas por parte da oposição. "É um projeto vergonhoso. Temos há quatro anos um edital do transporte público fracassado, que não consegue ser feito por essa administração. Querem comprar 12 ônibus novos, enquanto temos 380 sucatas rodando na cidade. Mais uma dívida gerada pela administração do PSD. E agora, a toque de caixa, coloca para votar o projeto que não estava na pauta. E para a Linha Verde, que anda às moscas? Que transporta vento? É uma vergonha", disse Thomaz Henrique.
"É um dinheiro alto", afirmou Lino Bispo. "É um absurdo a gente aprovar um empréstimo de R$ 60 milhões", disse Walter Hayashi. "R$ 60 milhões para comprar 12 ônibus elétricos não vai fazer diferença alguma para a população", afirmou Renato Santiago. "Votar a favor desse projeto é votar a favor do mau emprego do dinheiro público", disse Dr. José Claudio. "É um governo que não conseguiu fazer uma licitação de ônibus. Incompetência total", afirmou Fernando Petiti.
Dos vereadores que votaram a favor do projeto, apenas Amélia Naomi, que também é da oposição, usou a tribuna para defender a proposta - que é ligada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do PAC. "Sou oposição, mas não sou do quanto pior, melhor", justificou.
Frota.
A frota do transporte público de São José dos Campos conta atualmente com 363 veículos, sendo 351 das três concessionárias que atuam na cidade e 12 da Prefeitura - esses últimos são os VLPs (Veículos Leves sobre Pneus) da Linha Verde, que foram comprados em 2020 da BYD por R$ 34,7 milhões, o que representou um custo de R$ 2,894 milhões por veículo.
Os contratos das atuais concessionárias deveriam ter sido encerrados entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, mas têm sido prorrogados porque a Prefeitura ainda não conseguiu concluir a nova licitação do transporte.
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