O Banco Central publicou uma nova norma que elimina o limite máximo de R$ 500 por transação para pagamentos realizados por Pix por aproximação. A mudança foi oficializada via instrução normativa divulgada nessa terça-feira (16), e passa a valer em 1º de outubro de 2026.
Com a alteração, deixa de existir o teto obrigatório de R$ 500 que precisava ser observado nas operações iniciadas por aproximação. A definição de limites passará a seguir as regras e critérios adotados pelas instituições participantes do sistema, permitindo maior flexibilidade para esse tipo de pagamento.
A norma também promove ajustes em dispositivos relacionados ao compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento e faz adequações em regras de limites previstas na regulamentação do Pix.
Além disso, o Banco Central revogou dispositivos dessa mesma instrução normativa, de 2024, incluindo artigos que tratavam especificamente de restrições aplicadas a determinadas modalidades de transação.
O Pix por aproximação permite que o pagamento seja realizado apenas aproximando o celular ou outro dispositivo compatível da máquina de cartão, semelhantemente ao funcionamento dos cartões com tecnologia de pagamento por aproximação.
Com a entrada em vigor da nova regra, usuários poderão realizar pagamentos por aproximação acima de R$ 500, desde que observadas as condições e os mecanismos de segurança definidos pela instituição financeira responsável pela conta.
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