Na tarde desta quarta-feira (02), a Justiça Eleitoral condenou o candidato Anderson (PSD) a uma multa de 30 mil reais por pagar para que o Facebook e o Instagram impulsionassem um vídeo difamando o candidato Eduardo Cury (PL), o que é expressamente proibido pela legislação eleitoral, como já publicado anteriormente pela HVN.

Além da multa e da remoção do conteúdo negativo, a sentença proferida pela juíza Patricia Helena Feitosa Milani intimou o Ministério Público para se manifestar sobre a apuração de uma eventual prática de abuso de poder na conduta de Anderson, nos termos do § 7º-C do art. 28 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, solicitou que uma cópia do processo seja encaminhada para a 9ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos, que ficará responsável pela apuração do possível abuso de poder.

Advogados consultados pelo portal HVN destacaram que a constatação da prática de abuso de poder pode levar o candidato infrator, no caso Anderson, à cassação do registro da sua candidatura e à aplicação de uma pena de inelegibilidade por 08 anos, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/90.

Além disso, a Justiça Eleitoral concedeu nesta tarde duas medidas liminares para que o Facebook suspenda outros impulsionamentos contratados por Anderson Farias para potencializar mais dois vídeos de difamação contra Cury. Esses processos devem ser somados à primeira condenação e deverão ser levados em conta na investigação de abuso de poder, de acordo com os especialistas.

Diante da notícia de que Anderson poderá ficar inelegível e ter sua candidatura cassada ao final de investigação, começou a surgir no final da tarde, nas campanhas concorrentes, um pedido de boicote ao candidato Anderson, com a afirmação de que “votar em Anderson = anular o voto”, de acordo com uma imagem recebida pela redação o portal HVN, o que pode beneficiar as candidaturas de Eduardo Cury e Dr. Elton que, até o momento, não passam por nenhuma situação semelhante.

Até a publicação da reportagem o candidato Anderson não havia se manifestado. A matéria poderá ser atualizada.